Áreas de Atuação
Contratos Comerciais
- Confecção, revisão e negociação de contratos de quaisquer natureza, inclusive para novos modelos de negócio.
- Assessoria no gerenciamento de contratos, aditivos e rescisões.
- Acompanhamento de obrigações contratuais e auditoria documental das operações.
Exemplo de contratos:
- Acordos de confidencialidade;
- Contratos de consultoria;
- Contratos de franquia;
- Contratos de garantia;
- Contratos de locação, arrendamento e comodato;
- Contratos de prestação de serviços; e
- Procurações.
Proteção de Dados
- Assessoria na adequação das empresas à legislação aplicável.
- Elaboração e revisão de políticas internas para tratamento de dados pessoais.
- Treinamento de equipes.
- Consultoria para transferência internacional de dados.
- Assessoria na interação com órgãos fiscalizadores.
- Defesa de interesses da empresa em caso de sanções por descumprimento da legislação aplicável.
- Elaboração e revisão de política de privacidade para tratamento de dados pessoais.
- Criação, revisão e negociação de instrumentos contratuais com prestadores de serviço de coleta e tratamento de dados.
Societário e Governança Corporativa
- Constituição e regularização de empresas no Brasil, incluindo atuação nas Juntas Comerciais, Prefeituras, Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Comissão de Valores Mobiliários.
- Elaboração, revisão e negociação de atos societários, tais como reuniões de sócios, assembleias gerais, reuniões de Conselhos de Administração e Fiscal, reuniões de Diretoria, contratos e estatutos sociais, acordo de quotistas ou acionistas.
- Auditoria legal em operações societárias.
- Elaboração, revisão e negociação de contratos, tais como contratos de compra e venda de ativos, acordos de investimento, memorandos de entendimento e acordos de confidencialidade.
- Assessoria no atendimento da legislação societária
Mercado de Capitais
- Assessoria regulatória para companhias abertas, englobando o cumprimento da legislação e de regras emanadas por órgãos reguladores relativas a rotinas administrativas.
- Atualização de formulário de referência.
- Divulgação de atos e fatos relevantes.
Imobiliário
- Auditoria de ativos imobiliários.
- Constituição de garantias, como hipoteca e alienação fiduciária.
- Instituição de condomínio.
- Elaboração, negociação e revisão de contratos de compra e venda, de locação, inclusive built to suit,
- Assessoria para aquisição ou alienação de imóveis.
- Instituição de patrimônio de afetação.
- Elaboração de convenções de condomínio, regimentos internos e estatutos de associação.
Compliance e Ética Corporativa
- Análise das práticas adotadas pelos clientes para verificar se estão de acordo com a legislação aplicável.
- Desenvolvimento ou revisão de programas de compliance.
- Treinamento para colaboradores e terceiros.
- Implementação de ações gerais de prevenção.
- Mapeamento de riscos relacionados a corrupção, suborno, fraude e lavagem de dinheiro.
- Assessoria na criação de comitês de ética e desenvolvimento de códigos de ética.
- Auditoria de contratos e fornecedores para avaliação dos riscos atinentes a tais contratações.
- Negociação de cláusulas contratuais relacionadas à legislação anticorrupção.